Posicionamento da Rede Emancipa sobre a UERJ!

Quem frequenta a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), como muitos de nós, professores e alunos da Rede Emancipa RJ, sabe que a brutal crise que se aprofundou recentemente já vem de bastante tempo. Se tornou habitual conviver com banheiros sujos e sem papel higiênico, salas sucateadas ou fechadas, elevadores parados, falta de estrutura básica – tudo isso fruto do enorme descaso do governo com seus funcionários, impedindo-os de trabalhar dignamente. Esta realidade só pode ser explicada quando resgatamos a história de desmonte da instituição, que revela o interesse político e o caráter dos governos do PMDB a nível estadual e nacional.

É sempre bom lembrar que, ao entrar em greve em março de 2016, professores e funcionários técnicos-administrativos já reclamavam da falta de reajustes salariais desde 2001. Os funcionários terceirizados, aqueles que garantem concretamente o funcionamento da instituição em diversos níveis, como a limpeza, administração diária, assessoria técnica e segurança, estão sendo humilhados há muito tempo, com salários atrasados, demissões autoritárias, enrolação e burocracia por parte do Estado e da universidade desde 2015.

A imagem é desoladora, sobretudo quando reconhecemos a importância da UERJ para o Estado. A universidade é pioneira em ações afirmativas e tem três programas de pós-graduação com nota máxima da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. A UERJ é, incontestavelmente, o polo de desenvolvimento técnico-cientifico-econômico do nosso Estado. As Pesquisas ali desenvolvidas, o atendimento do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a quantidade de profissionais formados, são provas da sua importância social. Ao todo são cerca de 35 mil alunos na graduação, nas modalidades presencial ou à distância, e mais de 4 mil em cursos de mestrado e doutorado. Além disso, são cerca de 2 mil em cursos de especialização e mais 1,1 mil nos ensinos fundamental e médio (Instituto de Aplicação – CAp-Uerj). Além do Campus Maracanã, a UERJ dispõe-se em 13 unidades externas, constituindo seis campi regionais espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, colaborando com seu desenvolvimento regional.

Quando tomamos a obra por inteiro, e cogitamos que a universidade pode ser fechada, vemos um quadro desesperador. É desumano ir trabalhar sem saber o dia de amanhã, sem conseguir pagar a passagem, nem saber se o sustento está garantido. Mesmo assim, caso não compareçam ao trabalho, os terceirizados correm o risco de ataques, perda de direitos, demissão por justa causa etc. Não são poucas as vezes que encontramos funcionários chorando pelos corredores da universidade, dentro dos elevadores. A falta de perspectiva e a desesperança são multiplicados quando qualquer tentativa de solução encontra apenas a indiferença por parte do governo.
A insegurança e descontentamento também atingem professores e estudantes. Muitos docentes, com carreiras construídas na própria universidade, veem suas pesquisas e projetos de extensão serem desmontados gradativamente num gradativo processo de sucateamento. Os estudantes sentem no dia a dia, o fechamento de laboratórios de pesquisas e desatualização de bibliotecas.

O quadro se torna ainda mais chocante quando analisamos a gradativa diminuição das verbas para a instituição. De acordo com a própria universidade, dos R$ 128 milhões de projetos aprovados pela FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do rio de Janeiro) desde 2014, o Estado repassou para a universidade R$ 60 milhões. Em 2016, o setor de pesquisas científicas e tecnológicas não recebeu dinheiro algum. a verba de R$ 32 milhões, aprovada para a área em 2016, não foi repassada via FAPERJ. Segundo O Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – SR2, o professor Egberto Gaspar de Moura, os laboratórios e grupos de pesquisa já começaram a suspender alguns trabalhos. A UERJ não recebe os R$ 13 milhões mensais de custeio desde agosto de 2016, e pagamentos de empresas terceirizadas e contas como energia elétrica e água estão atrasados. O Reitor Ruy Garcia Marques, com apoio de antecessores, acusa o governo do Estado de “desprezar o ensino superior” e “de forçar o fechamento” da universidade.

A crise financeira internacional, que afeta também o Brasil, sempre foi a cínica resposta do governo para explicar a falta de investimentos na instituição. Mas não é bem assim. O grande responsável por tal situação de abandono, não só da UERJ mas de toda a educação e dos serviços públicos no Rio de Janeiro, não é a crise, mas o governo. Não é, tampouco, meramente um problema de gestão ou de administração pública, ainda que exista. A situação se explica essencialmente por ser um problema político, de prioridade política e de escolha de lado: para quais interesses está voltada a política do Estado? Querem passar a ideia de que “não há alternativas” e por isso “é necessário cortar gastos”. Nada mais mentiroso.

Como movimento nacional de cursinhos populares que luta diariamente pela democratização da universidade, nós do Emancipa apontamos o governo que ai está, assim como os anteriores, como os principais responsáveis pelo caos que vive a UERJ e educação pública do Estado do Rio Janeiro. A cumplicidade é diretamente percebida na relação “promiscua” que o governo do Estado Cabral-Pezão desenvolveu com os interesses privados. Além dos gastos irresponsáveis e absurdos com os grandes eventos, que por si só fazem do “estado de calamidade” um gritante paradoxo perante tanta riqueza e “prosperidade”, as isenções fiscais milionárias são o principal fator que evidencia o caráter da administração pública no Estado. Empresas de ônibus, joalherias e até termas foram beneficiadas pela política implementada, uma realidade que comprova a intestina fusão entre os interesses públicos e privados. Perante a pressão dos poderosos, o investimento em educação se torna, então, um gasto, tratado com desprezo quando o interesse do governo não é o bem da população, mas sim do consórcio político que historicamente financiou suas campanhas.

Para acabar com o caos e a desesperança, é necessário o pagamento imediato dos trabalhadores, e a retomada de investimentos para a manutenção da Universidade. Qualquer medida que não passe pelo financiamento da UERJ pelo poder público, é uma saída que vai na contramão do que defendemos: uma universidade popular, de caráter público, gratuito e de qualidade, com liberdade de expressão e formação de pensamento crítico!

Nós do Emancipa afirmamos que não aceitaremos que acabem com a nossa universidade! Nossos estudantes têm o sonho de entrar numa universidade e nenhum governo antipopular vai restringir esse sonho! Faremos pressão, organizaremos lutas em todos os níveis possíveis, funcionário estudante e professor, todos juntos. O governo que deve cair – a UERJ não cairá! Todas as nossas aulas inaugurais, que ocorrerão em março, serão espaços de organização de estudantes e professores na defesa da UERJ! A responsabilidade pelo financiamento UERJ é do Estado do Rio do Janeiro, mas a sua defesa é nossa obrigação! Não passarão!

*Texto escrito pelos militantes Josemar Carvalho, Juliano Niklevicz e Frederico Pagnuzzi.

 

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